Justiça Feita
Toffoli suspende censura sobre livros na Bienal do Rio
Na decisão, Toffoli argumentou que a decisão do desembargador Claudio Mello, que atendeu pedido de Marcelo Crivella, relacionou o beijo homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, "ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade"
Crivella e o beijo gay da HQ dos Vingadores (Montagem)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou neste domingo (8) a liminar emitida pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão de livros e determina a comercialização de obras LGBT em embalagens lacradas na Bienal do Rio de Janeiro.
Na decisão, Toffoli argumentou que a decisão de Claudio Mello ligou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, “ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”.