Prefeito de Jaboticabal, Prof. Emerson participa de reunião para Assinatura Virtual do Contrato de Estruturação da Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
O contrato contempla 20 municípios: Jaboticabal
O prefeito de Jaboticabal, Prof. Emerson Camargo participou de uma importante reunião nesta quarta-feira (05/05), em Ribeirão Preto, por meio da CMM – Consórcio de Municípios da Mogiana, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI), o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal, para a Solenidade de Assinatura Virtual do Contrato de Estruturação da Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no valor de R$ 8.881.047,00 (oito milhões oitocentos e oitenta e um mil e quarenta e sete reais), se tornando um mega investimento realizado por meio de parceria do Fundo Federal de Apoio à Estruturação de Parcerias Público Privadas.
O contrato contempla 20 municípios: Jaboticabal, Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luis Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga.
“Trabalhar em conjunto faz com que os municípios ganhem força e economizem recursos. A questão do resíduo sólido é uma pauta em comum de todos os municípios da nossa região. Trabalharmos em conjunto sem dúvida é o melhor caminho para encontrarmos soluções práticas, eficientes e menos custosas aos cofres públicos”, comentou o prefeito Prof. Emerson.
O serviço técnico especializado contratado é composto por duas atividades: Assessoramento Técnico sob os aspectos de engenharia, jurídico, socioambiental e econômico-financeiro para estruturação de Projeto de Concessão incluída a fase de licitação da concessão, definição das condições de contratação do verificador independente, se houver, e do relacionamento com órgãos de controle, conforme Termo de Referência deste contrato; e consultoria Técnica Especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão e, se houver, do verificador independente.
