Novo julgamento de assassino confesso da esposa em Jaboticabal será dia 29/04

No dia 20 de março de 2015, Marcos Soncino Linardi de Lacerda Soares, então com 36 anos, confessou a polícia que matou no dia anterior a esposa Janaína Regina Sisto, na época com 33 anos. Em seu depoimento, ele contou em detalhes como assassinou Janaína. Por motivo fútil (uma discussão besta), com requinte de crueldade e como escondeu o cadáver no canavial. No dia 24 de janeiro de 2018, ele foi condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Juri de Jaboticabal, mas o julgamento foi anulado pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por suspeição de uma jurada.

ACÓRDÃO

Em acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 08 de novembro de 2018, os desembargadores decidiram acolher a preliminar para anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Jaboticabal-SP, no dia 24 de janeiro de 2018, no qual ele foi condenado a 23 anos de prisão. A prisão preventiva do RÉU foi mantida, uma vez que os julgadores entenderam inalterados os motivos que ensejaram sua decretação.
A preliminar acatada pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, baseou-se na suspeição de uma das juradas que compunha o conselho de sentença, a qual, na oportunidade do julgamento do acusado, alertou ao Juiz de sua relação com a vítima, mas mesmo assim foi admitida.
Prossegue o  Acórdão, dizendo que a hipótese dos autos se insere no Artigo 254, inciso I, do CPP, porquanto, ao que consta da Ata, a própria jurada entendia que não deveria participar do Conselho de Sentença em razão da proximidade com a vítima. Tal fato teria restado evidenciado quando a jurada chorou, em plenário, após as alegações do Assistente de Acusação.