Política

Ministério da Defesa entrega relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude

Texto faz duas sugestões para o TSE para melhoria do sistema. Demais entidades fiscalizadoras atestaram que o sistema é imune a qualquer vício.

 


Ministério da Defesa entrega ao TSE relatório sobre sistema eleitoral sem apontar fraude
Ministério da Defesa entrega ao TSE relatório sobre sistema eleitoral sem apontar fraude

Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral.

No documento, o ministério informa que não investigou crimes eleitorais.

“Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral”, diz o texto.

O ministério pede ao TSE que analise dois pontos. O primeiro é que, segundo o relatório, o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas – os códigos binários – pode configurar risco à segurança do processo.

O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.

Segundo o documento, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.

O ministério pediu que a Corte atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e de promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.”

A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro:

“Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no sentido de: realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”, completou o relatório.

Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que observou as eleições no Brasil, também disse que as eleições transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.

A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões internacionais de segurança.

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Totalização dos votos

O relatório da Defesa valida a totalização dos votos feita pelo TSE.

O documento afirma que, quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.

Ainda de acordo com o documento, em outras etapas – como a geração de mídias, preparação das urnas e verificação dos sistemas eleitorais instalados no TSE e das zerésimas, que comprova que não há nenhum voto computado antes do início da votação – constatou-se a conformidade na realização dos procedimentos previstos.

Nota do TSE

Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.”

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/11/09/ministerio-da-defesa-entrega-relatorio-sobre-o-sistema-eleitoral.ghtml

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