Decadência

Marco temporal: PL, União e PP são partidos com mais votos a favor; PT vota 100% contra

Veja como Câmara se dividiu na votação que aprovou o projeto que limita demarcação de terras indígenas

Por Marina Pinhoni, g1

 


Votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. O placar foi de 283 votos favoráveis e 155 contrários.

Embora o voto “sim” não tenha sido unânime nas maiores legendas, PL, União e PP foram os que mais contribuíram com votos para a aprovação do texto.

Parlamentares governistas tentaram tirar o projeto da pauta, mas o requerimento foi rejeitado. Na votação do mérito, apenas PT, PSOL, PSB e Rede foram 100% contrários. Deputadas que defendem causas indígenas fizeram um protesto com cartazes no Plenário.

Também contrárias ao projeto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acompanharam a votação.

Veja abaixo o apoio dado por cada partido na votação:

O projeto foi pautado no plenário em resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomada do julgamento que discute a implantação do marco temporal.

O chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Dep. Coronel Chrisóstomo (PL - RO) levanta cartaz a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Dep. Coronel Chrisóstomo (PL – RO) levanta cartaz a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputadas protestam contra projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputadas protestam contra projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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