Educação
Lei sancionada durante governo Lula obriga execução do Hino em escolas
Existência da lei foi lembrada por apoiadores do governo após polêmica envolvendo carta do MEC às escolas do país
Uma lei de 2009, sancionada pelo então vice-presidente da República, José de Alencar, torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas de ensino fundamental ao menos uma vez por semana. De número 12.031, o texto altera a Lei nº 5.700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.
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