Governo pode prorrogar estado de calamidade para manter Auxílio de R$ 600 em 2023, diz Guedes
Estado de calamidade devido à alta dos combustíveis foi saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar um pacote de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido por lei.
Por Alexandro Martello e Fábio Amato, g1 — Brasília
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, o governo pode optar por prorrogar o estado de emergência que está em vigor.
A aprovação do estado de emergência, justificada pelo impacto econômico da disparada nos preços dos combustíveis devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, foi a saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela lei.
Essa solução permitiu o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, além da criação de benefícios para caminhoneiros e taxistas. Entretanto, essas medidas valem apenas até o fim de 2022.
O Auxílio Brasil tem sido tema recorrente da campanha eleitoral e candidatos à presidência têm prometido manter o benefício em R$ 600 no ano que vem. Entretanto, especialistas têm apontado dificuldades orçamentárias para que isso seja feito.
A proposta de orçamento de 2023 prevê um benefício médio de R$ 405. O presidente Jair Bolsonaro, porém, tem afirmado que manterá o valor em R$ 600.
Em evento no Rio de Janeiro nesta quinta, Guedes afirmou que a prorrogação do estado de emergência seria uma “solução temporária” para viabilizar a manutenção.
“Se a guerra da Ucrânia continua, prorroga o estado de calamidade [emergência] e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra e precisa de uma solução estrutural permanente, ora, a Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos”, declarou o ministro.
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