Governo de SP abre credenciamento para construir até 12 mil casas no litoral para moradores de áreas de risco

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) abre, nesta segunda-feira (10/07), credenciamento para empresas ou pessoas físicas, que atuem como desenvolvedores imobiliários, apresentarem projetos habitacionais que poderão ser futuramente comprados ou financiados por famílias do litoral paulista que recebem até cinco salários mínimos.

As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 10 de julho deste ano, exclusivamente pelo site da CDHU, sendo que a cada três meses uma comissão especial irá analisar os documentos inscritos e dar prosseguimento às construções. O edital tem validade até julho de 2026, com quatro categorias de projetos: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento.

O objetivo é construir até 12 mil moradias, tendo como foco pessoas que vivem em áreas de risco, entre as quais encostas, morros e regiões alagáveis. Essas famílias serão cadastradas e selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional, modalidade Carta de Crédito Assoativo.

A ideia do governo estadual é contar com a expertise e agilidade do setor privado para produzir moradias no menor tempo possível. Entre as cidades selecionadas estão Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião (Juquehy, Boiçucanga, Maresias, Centro e Enseada) e Ubatuba.

A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).