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Escolas municipais notificarão Conselho Tutelar sobre alunos com mais de 30% de faltas

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer adota no ano letivo 2019 uma nova medida inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A partir de agora, alunos que faltarem a mais de 30% das aulas serão notificados no Conselho Tutelar.

A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de janeiro. “Essa alteração tem como objetivo a diminuição dos índices de evasão escolar e distorção de idade-série. Antes, a notificação era obrigatória para faltas acima de 50%”, comenta o secretário da Pasta, Adilson Martins.

Início das aulas – Em Jaboticabal, o ano letivo dos ensinos fundamental e infantil começa em 11 de fevereiro. Durante as férias, novas lousas panorâmicas mobiliário foram instalados nas salas de aula. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3209-2469.

Alexandre Rocha
Jornalista
MTB 79944/SP
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