Em dia de luto – e luta – por João Alberto, assassinado em Porto Alegre

Na véspera do dia que representa a luta pelos direitos do povo negro no Brasil, mais um corpo negro tombou, assassinado por um segurança e um policial militar em uma rede internacional de supermercados. João Alberto Silveira Freitas (foto), 40 anos, foi espancado até a morte nas dependências de uma loja do Carrefour, em Passo D’Areia, Porto Alegre, e é mais uma vítima do racismo estrutural no país.

A Anistia Internacional lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto e repudia o racismo e a violência empregados pelos dois autores do homicídio, um deles, policial militar. É inadmissível que agentes de segurança pública ou privada façam uso excessivo da força, violando as normas internacionais e os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade. O Carrefour, seu segurança e o policial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul devem ser investigados e responsabilizados pelos crimes cometidos de homicídio e racismo.

“É fundamental que a sociedade brasileira avance na luta antirracista. O Dia da Consciência Negra é um dia de luta e hoje estamos em luto novamente por mais um crime bárbaro contra uma pessoa negra.. É muito triste testemunharmos mais uma vez como o racismo mata, como uma pessoa negra foi assassinada por um policial militar e um segurança privado. É preciso que o caso seja investigado com independência e celeridade, e que haja Justiça”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

A vítima era cliente habitual da loja e estava acompanhado de sua esposa. Ele chegou a pedir ajuda enquanto apanhava dos dois homens. João Alberto já estava imobilizado, no chão, mas os seguranças continuaram o espancando. Quando a Brigada Militar chegou, tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu.

Os dois autores do crime foram presos em flagrante e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Porto Alegre. As pessoas negras são as que mais morrem nesse país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 74,5% das vítimas de crimes letais no país são negras. Dentre os mortos pela polícia, a proporção é ainda maior: 79,1%.

A Anistia Internacional recorda que os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, estabelecem o dever das empresas em respeitar os direitos humanos e adotar medidas de prevenção e quando quando for o caso, mitigação de violações de direitos humanos. Assim, o Carrefour tem a obrigação de tomar medidas para combater as práticas racistas dentro de suas lojas, implementando mudanças para coibir o racismo e a discriminação contra pessoas negras

“Já passou da hora de autoridades públicas, empresas e sociedade civil se unirem na luta contra o racismo estrutural que a cada 23 minutos mata um jovem negro no Brasil. Neste dia de luta e resistência para a população negra brasileira, é preciso transformar a revoltante morte de João Alberto em medidas efetivas de igualdade racial, afinal Vidas Negras Importam”, completa Jurema Werneck.