Estão abertas as inscrições para o Módulo 2 do curso de política para iniciantes. É o “Democracia Legal – Descomplicando a Política”, oferecido gratuitamente pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da oficial do Poder Legislativo (www.jaboticabal.sp.leg.br), na página Escola do Legislativo > Cursos e Treinamentos. Àqueles que já realizaram a inscrição para todos os módulos, em 2019, não precisam fazer nova inscrição.

O tema do próximo módulo, na quarta-feira (19/02), é “Ética e Cidadania: direitos e deveres do cidadão brasileiro; família, sociedade e grupos (*preconceitos e minorias: mulher/LGBTI/negros)” e será ministrado por Glaucia Berenice, assistente social há 25 anos e atualmente vereadora na cidade de Ribeirão Preto. O encontro começa às 19h e segue até 21h30, na sede do Poder Legislativo Municipal (Rua Barão do Rio Branco, 765). Os certificados de participação serão emitidos pela Escola do Legislativo.

O CURSO – “Democracia Legal – Descomplicando a política” é um curso totalmente gratuito de política não partidária para iniciantes, oferecido pela Escola do Legislativo, cuja finalidade é levar conhecimento e debate aos seus participantes acerca de questões que envolvem política, haja vista ser esta parte integrante de praticamente todas as relações humanas. Iniciado no dia 4 de dezembro de 2019 com um debate sobre a “Tripartição dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário”, o curso abarca estudos de ordenamento jurídico, de Administração Pública e debates sobre temas diversos que envolvem a sociedade. No total, serão nove encontros com diversos temas. O curso é voltado para pessoas com 18 anos ou mais, residentes no Município de Jaboticabal, e que nunca ocupou um cargo eletivo. As vagas são limitadas a 90 alunos por módulo/encontro.

QUEM PODE PARTICIPAR? Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, que more em Jaboticabal e que nunca tenha ocupado um cargo eletivo.

COMO SE INSCREVER? As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br), na página da Escola do Legislativo, em Cursos e Treinamentos > Democracia Legal [CLIQUE AQUI]. O interessado poderá optar por se inscrever para todos os módulos de uma única vez, ou somente para os módulos ofertados naquele mês. Ou seja, todos os meses, a Escola do Legislativo colocará no ar, no dia subsequente ao término de um módulo, a inscrição do outro pertinente àquele mês. Basta preencher os dados e enviar para efetivação da matrícula. São, no total, 90 vagas disponíveis, e o preenchimento ocorrerá por ordem cronológica de recebimento dos pedidos. Dúvidas pelo telefone (16) 3209-9477.

CRONOGRAMA DE AULAS EM 2020:

19 de fevereiro de 2020
19h às 21h30
Ética e Cidadania
•    Direitos e deveres do cidadão brasileiro;
•    Família, sociedade e grupos (*preconceito e minorias: Mulher/LGBTI/Negros na sociedade contemporânea.

11 de março de 2019
19h às 21h30
Terceiro Setor
•    O que é?;
•    Demandas sociais da atualidade.

25 de março de 2020
19h às 21h30
Constituição: Estado democrático de direito
•    Administração Pública (Município) – Princípio da Legalidade;
•    Legislação e Processo Legislativo.

08 de abril de 2020
19h às 21h30
Legislação Municipal
•    Lei Orgânica do Município;
•    Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

29 de abril de 2020
19h às 21h30
Eleições
•    Sistema eleitoral/partidos;
•    Mudanças na Legislação eleitoral municipal.

13 de maio de 2020
19h às 21h30
Demandas Municipais
•    Saúde;
•    Educação e cultura;
•    Água e Meio Ambiente – crise hídrica.

27 de maio de 2019
19h às 21h30
Demandas Municipais
•    Emprego e economia;
•    Desenvolvimento e mobilidade urbana;
•    Segurança pública (drogas e violência doméstica).

24 de junho de 2020
19h às 21h30
Processo eleitoral
•    Campanha, direito e mídia.