Previdência

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência; veja mudanças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência.

O texto principal foi aprovado por 18 votos a sete e agora está pronto para discussão e votação em Plenário. Agora, os senadores passam a avaliar oito destaques (pedidos pontuais de mudança) ao texto principal da emenda constitucional.

Ainda nesta noite, os senadores vão apreciar também a sugestão de criação da PEC paralela, proposta pelo relator para abarcar partes das mudanças feitas no texto principal. Uma vez aprovada essa sugestão de criação, o texto da PEC paralela também estará ponto para discussão e votação em Plenário.

A previsão é que as sessões de discussões das duas PECs comecem na próxima semana e que a votação em si no Plenário aconteça até 24 de setembro, em primeiro turno. O segundo turno da reforma da Previdência deve acontecer até 10 de outubro.”
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