Câmara Municipal de Jaboticabal vota cinco projetos na segunda-feira (06/05)

Os vereadores se reúnem em sessão ordinária na próxima segunda-feira (06/05) para discutir e votar cinco projetos constantes na Ordem do Dia.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019, de autoria do vereador Ednei Valêncio (PR), que outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense à Doutora Norma Boleratzki. Na sequência, os parlamentares votam o Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019, de autoria do vereador Dr. Edu Fenerich (PPS), que concede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que, por qualquer período, exerceram o cargo de Provedor do Hospital e Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal.

A pauta traz ainda a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 26/2019, que cria duas funções gratificadas no Quadro de Pessoal do SAAEJ; e do Projeto de Lei nº 196/2019, que cria três vagas de Técnico Municipal de Nível Superior, especialidade Contabilidade, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal. Ambos os projetos, de autoria do Executivo Municipal, chegaram a ser assunto em reunião entre o Legislativo e Executivo na tarde da última quinta-feira (02/05), quando os secretários de Governo tiraram dúvidas dos vereadores presentes referente aos projetos do Executivo que tramitam na Casa de Leis.

Também está previsto na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 191/2019, de autoria do vereador Ednei Valêncio, que recebeu pedido de vista na sessão ordinária de 15 de abril. A matéria denominada de Parque Verde de Integração Ambiental a área municipal onde fica a Estação de Captação de Água, Horta Municipal, Canil Municipal, Viveiro de Mudas e a área verde conhecida como Estiva.

A sessão começa às 20 horas com transmissão ao vivo pela WEBTV da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br ou tv.camarajaboticabal.sp.gov.br).