Câmara Municipal de Jaboticabal instala cronômetro digital para as sessões ordinárias
O sistema começa a funcionar na sessão ordinária da próxima segunda-feira, que marca o retorno das atividades de Plenário após o recesso parlamentar.
A partir da próxima sessão ordinária, na segunda-feira (05/08), as reuniões plenárias passarão a contar com um sistema de cronômetro digital para o controle de tempo nas sessões.
Para o Chefe do Legislativo, que participou de simulações com funcionários da Casa para sentir na pele como o sistema funcionará na prática, a medida garantirá transparência e equidade entre os pares na hora do uso da tribuna. “Vamos seguir estritamente o que está no Regimento Interno para o tempo utilizado pelos vereadores tanto no uso da tribuna quanto nos apartes. Todos vão poder acompanhar na tela. Não será mais permitido o ‘só pra encerrar’. O vereador terá um aviso sonoro e também visual na tela [o tempo ficará na cor vermelha] quando estiver faltando um minuto para terminar o tempo dele. Quando o tempo terminar, o microfone será cortado. Dessa maneira, não terá que se falar em privilégios a nenhum parlamentar”, concluiu Pretto Miranda.
O tempo de uso da Tribuna pelos vereadores no Expediente é calculado pela divisão do tempo restante do Expediente – após o período utilizado para a aprovação da ata de sessão anterior, e das leituras que competem às secretarias – e do número de vereadores inscritos para o pronunciamento. O tempo deve ser igual entre os oradores inscritos, e passa a ser calculado automaticamente pelo sistema. O presidente é o único que não precisa de inscrição e pode utilizar da palavra após a fala do último orador inscrito, pelo tempo que julgar necessário.
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