Audiência Pública da LDO 2019 é frustrada por falta de participação popular

A falta de participação popular abreviou a audiência pública para a discussão do Projeto de Lei nº 147/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Jaboticabal para 2019, marcada para a noite de quarta-feira (19/09), na Câmara Municipal de Jaboticabal. Apesar do não comparecimento do público, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Beto Ariki (PSL), seguiu o protocolo e abriu a audiência para a leitura de um resumo do processo referente ao projeto realizado até o momento. A matéria deve ser votada na próxima sessão ordinária, dia 1º de outubro.

O contador da prefeitura, José Aparecido Quintino, que na prática ajuda na construção do orçamento municipal pelo Poder Executivo, e apresentaria, por cortesia, os pontos principais da proposta e faria o esclarecimento de dúvidas, nem chegou a apresentar. “Parece pouco interessante, mas não é. É aqui que nós poderíamos discutir verbas, receitas e despesas para 2019. Como se trata de uma audiência pública, a qualquer momento as pessoas poderiam estar questionando, tirando algumas dúvidas e discutindo o projeto, mas hoje infelizmente não é o caso”, pontuou Ariki.
A previsão do Executivo é de que Jaboticabal tenha uma receita total de R$ 377.3 milhões de reais para 2019, particionados entre Prefeitura, Câmara, SAAEJ, SEPREM e Fundação de Amparo ao Esporte (FAE). Do montante estimado, R$ 278.8 milhões serão destinados à Prefeitura Municipal; R$ 53.7 milhões para o SEPREM; R$ 32 milhões para o SAAEJ; R$11.4 milhões para a Câmara Municipal; e R$ 1.3 milhão para a FAE. Os gastos da Administração Municipal devem obedecer às peças orçamentárias do PPA, LDO e LOA.