Arthur Lira concede aposentadoria a Jair Bolsonaro pelo período na Câmara dos Deputados

Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República. Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.

O despacho do presidente da Câmara foi assinado no último dia 30 de novembro – data a partir da qual a aposentadoria é concedida – e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (2).

Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.

Arthur Lira fundamenta a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

Derrotado nas eleições de outubro deste ano, Bolsonaro deixará a Presidência da República no próximo dia 1º de janeiro. Será a primeira vez, em mais de 30 anos, que o político fica sem um mandato.

Ele será sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltará ao Palácio do Planalto para o terceiro mandato à frente do Executivo.

De acordo com a colunista do g1 Julia Duailibi, após deixar a Presidência, Bolsonaro deverá ter um cargo no PL – o que foi acertado com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

No PL, Bolsonaro deverá atuar como consultor. Ele terá direito a um escritório político, a partir do qual deverá organizar uma oposição ao governo Lula.

Valdemar estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para o presidente.

Como ex-presidente, Bolsonaro terá direito a uma equipe de assessores e seguranças, além de outros benefícios.

Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de R$ 11,9 mil. Atualmente, ele também recebe R$ 30 mil como presidente da República.