Carta em 1977 marcou ponto de virada na luta contra a ditadura militar

Segurando papéis na mão, vestindo um terno escuro e camisa branca com abotoaduras, o professor Goffredo da Silva Telles Jr. está em cima de um pequeno palco improvisado no pátio da Faculdade de Direito da USP.

A voz é solene; as palavras saem vagarosas de sua boca, demarcadas por pausas dramáticas, ora enfatizadas com um gesto firme do braço, ora acompanhadas de um revirar dos olhos.

A plateia, quase hipnotizada, ouve com atenção o orador, interrompido aqui e ali por aplausos diante de uma frase de efeito.

Cai a noite de 8 de agosto de 1977. O Brasil vive sob a sombra da ditadura militar, e contra ela o discurso de Goffredo se dirige. O documento que ele lê, a “Carta aos Brasileiros”, dali a pouco entraria para a história como um dos marcos na luta pela redemocratização.

Passados 45 anos, aquele momento se transformou em algo mais: inspiração direta para a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, um texto suprapartidário que começou a circular na última terça-feira (26).

Sem citar partidos ou políticos, o manifesto defende as urnas eletrônicas e sustenta que o resultado das eleições deve ser respeitado.

“A carta de 1977 representou uma mudança de rumos na luta pela conquista da democracia, e a impressão que eu tenho é que esta de 2022 representa uma inflexão na defesa intransigente da continuidade da democracia”, diz Celso Campilongo, 64, um dos articuladores do movimento atual e diretor da Faculdade de Direito da USP.

O advogado José Carlos Dias, 83, enxerga da mesma maneira. “Essa carta tem muito em comum com a de 1977. Mas antes estávamos lutando contra a ditadura, agora estamos lutando para salvar a democracia”, diz.

“Eu tenho a convicção de que corremos grave risco de golpe a ser dado por [Jair] Bolsonaro, pelas milícias, por todos aqueles que o rodeiam”, afirma.

Dias fala com conhecimento histórico. Formado em direito na USP em 1963, colou grau pouco depois do golpe militar e, a partir de 1969, atuou de forma gratuita em favor de perseguidos políticos.

Entre os beneficiários de seus serviços nos anos 60 estava Almino Affonso, dez anos mais velho. Também egresso da São Francisco, como é chamada a Faculdade de Direito da USP, Almino se tornou deputado federal pelo PTB em 1958, mas foi cassado pela ditadura militar e partiu para o exílio.

Quando voltou ao Brasil em 1976, retomou contato com Dias e com outro ex-aluno da São Francisco, o advogado Flávio Bierrenbach, seu conhecido desde o início dos anos 1960.

A proximidade dos três os levou a compartilhar o mesmo incômodo com algo que lhes parecia inaceitável: os festejos da USP pelos 150 anos da fundação dos cursos jurídicos no país ficariam a cargo de Alfredo Buzaid.

Era um acinte. Buzaid, professor e ex-aluno da São Francisco, havia sido ministro da Justiça de Emílio Garrastazu Médici, o general que comandou a ditadura em seus anos mais nefastos.

Inconformados, os três decidiram agir. “Resolvemos fazer uma comemoração alternativa, que fosse uma carta-denúncia da situação no Brasil e contivesse o que propúnhamos para o retorno à democracia”, conta Dias.

Bierrenbach, hoje com 82 anos, também relembra aquele momento que considera um dos essenciais em sua vida: “O diretor define o que vai acontecer no Salão Nobre, mas o pátio da faculdade não tem dono”.

O próximo passo era encarregar alguém de elaborar o documento e o ler na São Francisco –e nunca houve dúvida sobre quem seria esse alguém.

Goffredo era uma lenda viva na faculdade. Nascido em 1915 e formado em direito na USP aos 22 anos, tornou-se professor pouco depois de se graduar e participou como deputado federal da elaboração da Constituição de 1946.

Durante boa parte da vida, conviveu com artistas do porte de Heitor Villa-Lobos, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Lasar Segall e Tarsila do Amaral, com a qual aprendeu a desenhar.

Sua trajetória, porém, era o de menos. O que os alunos admiravam era o professor Goffredo, uma unanimidade capaz de receber o afeto até daqueles que ele reprovava ao final do ano.

Ensinando filosofia do direito e teoria geral do Estado, revelava-se um mestre a iniciar novatos em um novo universo de conhecimentos.

Suas aulas com frequência terminavam sob aplausos, o que invariavelmente ocorria quando ensinava esta lição: “O direito não nasce das cabeças dos deputados, das cabeças dos senadores. O direito é como o amor, nasce do coração dos homens”.

Se Almino, Bierrenbach e Dias não hesitaram ao escolher Goffredo, este nem piscou antes de aceitar a proposta. Como o professor diria anos depois, aquele pedido casava com um projeto que já fervilhava em seu espírito.

Embora o período mais violento da ditadura tivesse ficado para trás, a reabertura não assomava no horizonte e, pior, pipocavam indícios de que a repressão aumentava.

Os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog (1975) e do operário Manoel Fiel Filho (1976) foram disfarçados de suicídio pelo governo; a Lei Falcão (1976) limitou a propaganda política, prejudicando a oposição; estudantes e trabalhadores foram espancados e presos em atos de 1977.

A esses eventos se somou o Pacote de Abril, anunciado por Geisel em cadeia de rádio e TV em 1977. Era um conjunto de medidas que mudavam a Constituição, alteravam as regras da disputa eleitoral e determinavam o fechamento do Congresso.

Com tudo isso em mente, Goffredo mergulhou no trabalho. Elaborou o esqueleto da carta e recebeu sugestões de alguns conhecidos, entre os quais os três que tinham lançado a provocação.

O resultado foi um documento que, embora atiçado pela conjuntura histórica, tem a vantagem de abordar os conceitos em uma perspectiva atemporal.

Com didatismo, a “Carta aos Brasileiros” faz distinções básicas, como a diferença entre legitimidade e legalidade, força e poder, Estado de Direito e Estado de fato.

Com habilidade, passa disso a um receituário institucional que se mantém atual: democracia representativa, Estado de Direito, respeito aos direitos fundamentais.

Com coragem, chama a ditadura de ditadura, classifica o governo militar de subversivo, diz que só os representantes do povo podem emendar a Constituição e termina com o mantra “Estado de Direito Já”.

Uma linha de continuidade inequívoca vai daquela carta ao Congresso Constituinte de 1986 e à Constituição de 1988, passando pela revogação do AI-5 (ato institucional número 5) em 1978 e, claro, pela campanha das Diretas Já em 1984, onde o “já” não aparece por acaso.

Quando Goffredo leu o documento, nada disso era claro e ninguém sabia se o ato teria lugar. Ainda que o professor não fosse identificado com a esquerda, havia um risco óbvio de a repressão mostrar as garras.

A repercussão foi tão grande, contudo, que a violência não passou de receio. O pátio da São Francisco estava lotado, talvez com 4.000 pessoas. Jornalistas cobriram o evento e lhe deram grande visibilidade.

Assim como hoje, foi uma reação inesperada para seus organizadores. Mas os tempos são outros, e as dimensões, também.

Em 1977, a carta não tinha mais de cem signatários ao ser lançada e, embora o número tenha crescido depois, quase todos eram profissionais do direito; hoje, ela foi divulgada com 3.000 adesões de todos os campos e passou de 400 mil em menos de três dias.