Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF restaura cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa
Ministros derrubaram, por 3 votos a 2, decisão do ministro Nunes Marques, que havia restituído o mandato. Deputado foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico na eleição de 2018.
Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) no plenário virtual restaurar a cassação do mandato do deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).
Ele tinha sido cassado em março por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. Mas teve o mandato restituído na semana passada por decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a sentença do TSE. Segundo Marques, a competência para rever a decisão individual seria da turma, conforme o regimento do STF.
Votaram contra devolver o mandato os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Votaram a favor foram os dois ministros indicados por Bolsonaro para o Supremo: Nunes Marques e André Mendonça.
CLIQUE NO LINK ABAIXO