Denúncia

OAB pede que PGR denuncie Bolsonaro ao STF por gestão na pandemia

Covid-19 já matou cerca de 300 mil brasileiros e, nessa terça-feira, registrou mais um triste recorde: mais de 3 mil mortos em 24 horas

atualizado 24/03/2021 11:01

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante anúncio de investimentos para o Programa Águas Brasileiras
Fotos Hugo Barreto/Metrópoles
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Procuradoria-Geral da República, nessa terça-feira (23/3), que denuncie o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja processado criminalmente por ao menos quatro crimes previstos no Código Penal. O pedido decorre da gestão do governo federal durante a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os crimes apontados pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que assina a representação, estão previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação), entre outros, do Código Penal.

Clique no link abaixo, leia a matéria e íntegra da representação

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