Educação
Lei sancionada durante governo Lula obriga execução do Hino em escolas
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Existência da lei foi lembrada por apoiadores do governo após polêmica envolvendo carta do MEC às escolas do país
Uma lei de 2009, sancionada pelo então vice-presidente da República, José de Alencar, torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas de ensino fundamental ao menos uma vez por semana. De número 12.031, o texto altera a Lei nº 5.700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.
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