Conforme dados oficiais, a última vez que Revisão da Planta Genéria de Valores, ou seja, o valor venal do terreno e da construção foi em 1994, portanto, há 24 anos. Nos últimos anos os prefeitos jaboticabalenses têm sofrido pressão do TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para reajustar esses valores, mas como depende de aprovação dos vereadores esse reajuste não aconteceu. É sabido que atual prefeito José Carlos Hori teve essa iniciativa em seus dois primeiro mandatos, mas foi em vão. O ex-prefeito Raul José Silva Gírio também tentou, mas não teve êxito.
Em 2017, Hori novamente encaminhou o projeto para o Legislativo, e novamente os vereadores não o votaram. Neste ano, o mesmo projeto foi novamente encaminhado e se encontra em estudo na Comissão de Obras que é presidida pelo vereador João Bassi (PEN).
A possibilidade é que Hori esteja fazendo sua última tentativa, e caso o projeto não seja aprovado pelo Poder Legislativo, e ainda o TCE ameace rejeitar suas contas por esse motivo, é possível que o prefeito repasse ao Tribunal suas tentativas que foram negadas pelos vereadores e a responsabilidade caia sobre eles.
Na tarde dessa quarta-feira (16/05) o secretário Municipal do Planejamento, Paulo Polachini, e seu chefe de gabinete, Alberto Filho, se reuniram com os membros da Comissão de Obras para sanar suas dúvidas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018. Que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, que influencia no valor do do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O Secretário e seu chefe de gabinete apresentaram aos membros da Comissão algumas simulações de como ficará o valor do IPTU nos diversos bairros da cidade e dos distrito chamadas de ZH. E, como vemos nessas simulações abaixo, na ZH-01 – o aumento do IPTU será de 14,86 a 21,26%. Na ZH-02 – de 16,31 a 23,35%. Na ZH-03 de 18,47 a 21,33%. Na ZH-04 de 11,77 a 18,12%. Na ZH-05 de 2,59 13,00%. Na ZH-06 de 4,10 a 25,67% e Na ZH-07 de 3,68 a 8,12%.
Podemos observar nas simulações abaixo que o IPTU que vinha sendo pago por alguns proprietários, e se aprovada a revisão, o valor do IPTU não paga o carnê.
